Política de Privacidade
Esta Política descreve como a CURADAMENTE (CNPJ: 00.000.000/0000-00) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais em sua plataforma digital, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Controladora e Contato
Controladora: CURADAMENTE — Plataforma digital (sem atendimento presencial).
E-mail para privacidade (Encarregado/DPO): curadamente07@gmail.com
2. Dados Coletados
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento (se aplicável), dados bancários essenciais (ex.: chave PIX).
- Assinatura/Pagamento: identificadores de transação e status; dados sensíveis de cartão são processados pelos provedores de pagamento.
- Uso da Plataforma: cookies, endereço IP, dispositivo, páginas acessadas, data/hora, desempenho.
- Afiliados: código de indicação, rede de indicados e comissionamento.
- Atendimento: mensagens enviadas ao suporte.
3. Bases Legais e Finalidades
- Execução de contrato: autenticar acesso, liberar conteúdos, processar pagamentos, gerenciar assinatura e suporte.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, melhoria contínua, métricas de uso.
- Obrigação legal/regulatória: registros fiscais, contábeis e atendimento a autoridades.
- Consentimento (quando aplicável): comunicações de marketing e cookies não-essenciais.
4. Compartilhamento com Terceiros
Compartilhamos dados estritamente necessários com operadores para viabilizar a prestação de serviços (ex.: provedores de pagamento, e-mail/SMTP, hospedagem e banco de dados). Tais parceiros atuam sob contratos com obrigações de segurança e privacidade. Não vendemos dados pessoais.
5. Retenção
Manteremos dados enquanto durar a relação contratual e/ou para cumprimento de obrigações legais, auditorias e defesa de direitos. Após o período necessário, dados são eliminados ou anonimizados com segurança.
6. Segurança
- Criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso quando aplicável.
- Controles de acesso, registros de auditoria e práticas de minimização.
- Monitoramento e correções de vulnerabilidades dentro de um esforço contínuo de segurança.
7. Direitos do Titular
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação (quando aplicável) e informação sobre compartilhamentos. Envie sua solicitação para curadamente07@gmail.com.
8. Cookies
Utilizamos cookies para autenticação, segurança e melhoria da experiência. Você pode gerenciá-los no navegador; ao desativar cookies essenciais, a Plataforma pode não funcionar corretamente.
9. Crianças e Adolescentes
A Plataforma destina-se ao público geral adulto. Caso serviços específicos envolvam menores, exigiremos consentimento dos responsáveis e proteção adicional, conforme LGPD.
10. Transferências Internacionais
Se houver tratamento em servidores localizados fora do Brasil, adotaremos garantias adequadas de segurança e privacidade, em linha com a LGPD.
11. Comunicações e Marketing
Mensagens transacionais (ex.: confirmação de cadastro) podem ser enviadas sem consentimento. Marketing será enviado apenas com seu consentimento e você poderá cancelar a qualquer momento.
12. Incidentes e Notificações
Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, adotaremos medidas de resposta e comunicaremos os afetados e a ANPD, quando exigido.
13. Atualizações desta Política
Podemos alterar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.
Controladora: CURADAMENTE • CNPJ: 00.000.000/0000-00 • E-mail: curadamente07@gmail.com
Plataforma digital sem endereço presencial de atendimento. O foro eleito para controvérsias é Itaituba – PA (vide Termos de Uso).