Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso da plataforma digital CURADAMENTE (“Plataforma”), mantida por CURADAMENTE, CNPJ: 00.000.000/0000-00. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda com as condições abaixo, em conformidade com o CDC, a LGPD e o Marco Civil da Internet.
1. Objeto
A Plataforma oferece conteúdos e serviços digitais educacionais e de apoio em saúde mental: cursos, técnicas (TCC), autoavaliações e funcionalidades de indicação/afiliados.
2. Cadastro e Conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- Guarde sua senha em sigilo; o uso da conta é de sua responsabilidade.
- Contas com fraude, abuso, uso indevido ou dados falsos podem ser suspensas ou encerradas.
3. Assinaturas, Renovação e Reembolso
- Conteúdos pagos exigem assinatura ativa. A renovação é automática até cancelamento.
- Direito de arrependimento: reembolso integral em até 7 dias da contratação (art. 49 do CDC), com suspensão imediata do acesso e estorno de comissões relacionadas.
- Cancelando após 7 dias, não há reembolso de períodos já usufruídos; o acesso segue até o fim do ciclo vigente.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados por parceiros especializados (ex.: gateways/bancos). A CURADAMENTE não armazena dados completos de cartão. Falhas de pagamento podem suspender o acesso até regularização.
5. Programa de Indicação/Afiliados
- Participação opcional por link exclusivo do usuário.
- Modelo de 3 níveis (40% / 15% / 5%), com regras, desbloqueios e prazos de liberação descritos no painel.
- Comissões dependem de assinaturas ativas e são estornadas em cancelamentos/reembolsos do indicado.
- Fraude, autoindicação indevida ou manipulação de cadastros implicam perda de comissões e banimento.
6. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo (textos, vídeos, áudios, apostilas, software, identidade visual) pertence à CURADAMENTE ou a licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização.
7. Responsabilidade e Isenções
- Os conteúdos têm caráter educacional/apoio e não substituem acompanhamento médico/psicológico.
- A Plataforma pode passar por manutenções e atualizações.
- Links externos são de responsabilidade de seus titulares.
8. Suporte
Atendimento por e-mail: curadamente07@gmail.com.
9. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Ao utilizar a Plataforma, você declara ciência e concordância com essa política.
10. Alterações
Os Termos podem ser atualizados. O uso contínuo após a publicação implica concordância.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Itaituba – PA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.